No dia 18 de março o CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento
e Controle Social do FUNDEB) reuniu-se para fazer a prestação de contas do
recurso do PNATE - Fundamental (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar),
referente ao exercício de 2015.
O conselho tem como função avaliar se os recursos do Programa
são destinados à manutenção da frota do transporte escolar; aquisição de
combustível para os veículos e contratação de serviço terceirizado para a prestação
de transporte escolar.
Foi discutida a forma de
execução do PNATE, verificados os demonstrativos de entrada e saída dos
recursos, as notas fiscais empenhadas, as rotas do transporte escolar e
distância de cada, identificando o veículo que faz a rota, a propriedade do
veículo, número de vezes por dia que a rota é feita, número de alunos
transportados por vez, habilitação do motorista e condições do veículo.
Após análise o conselho declarou
APROVADA a prestação de contas
apresentada, por ter sido executada nos moldes estabelecidos pela Resolução
vigente a época.
Presidente do Conselho: Neusa
Valério de Abreu
Vice-Presidente: Jucelene da
Silva Ferreira Ribeiro
Secretária: Letícia de Souza
Pestana
Fonte: Letícia S. Pestana
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