PORTARIA
N.º 3.563/2016
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Comitê Municipal do Transporte
Escolar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ivaté, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando o disposto na Instrução
Normativa n.º 05/2011-SEED/SUDE/DILOG, de 13 de outubro de 2011, e Considerando
o teor da Ata n.º 001/2016-CMTE;
R E S O L V E
Art. 1.º - Recompor o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, para atuar
no período de 09 de março de 2016 a 09 de março de 2018, pelos membros a seguir
nominados:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL
Titular: Lionato
Generali
Suplente: Bernardo
Francisco de Souza
REPRESENTANTE
DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular: Rinaldo
Andreucci de Souza (Presidente)
Suplente: Maria de
Lourdes Coelho
REPRESENTANTE
DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Maria
Cristina Pedroso
Suplente: Sandra
Batista de Sá Santin
REPRESENTANTE
DE PAIS DE ALUNOS
Titular: Carla
Prado Beraldi Neves
Suplente: Simone
Perissato Fantausse
Art. 2.º - Atribuir aos
membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar as competências previstas no item
3.1 da Instrução Normativa n.º 05/2011- SEED/SUDE/DILOG.
Art. 3.º - Considerar de
relevância os serviços prestados pelos membros do Comitê, não cabendo, portanto,
nenhum ônus ao Município.
Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 21 dias do mês de março do ano 2016.
SIDINEI DELAI
Prefeito
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