Os conselheiros do FUNDEB
reuniram-se no dia 07 de agosto para analisarem a prestação de contas do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/Fundamental (PNATE) dos
exercícios de 2011 e 2012.
Durante a reunião a conselheira
do FUNDEB Katiane Anselmo de Souza assumiu sua função de Presidente após ter
seus dados aprovados no CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB) e de acordo com a nova Portaria n. 2.492/2013.
Foram analisadas
as formas de execução do PNATE, verificados os demonstrativos das rotas de
transporte escolar e distância de cada, identificando o veículo que faz a rota,
a propriedade do veículo, número de vezes por dia que a rota é feita, número de
alunos transportados por vez, habilitação dos motoristas e condições dos
veículos.
Após essas
discussões foi apresentado o programa SIGECON (Sistema de Gestão de Conselhos)
onde a presidente do Conselho Katiane Anselmo de Souza deve entrar e responder
um questionário de acompanhamento com treze questões referentes ao
acompanhamento do transporte escolar de 2011 e 2012 e acesso aos relatórios da
prestação de contas preenchido pelo técnico da prefeitura no sistema SIGPC –
Contas Online (Sistema de Gestão de Prestação de Contas).
Finalmente
após analisar todos os relatórios em conjunto com os conselheiros foi emitido
parecer conclusivo sobre os recursos utilizados. O conselho na sua maioria
decidiu como aprovado todos os relatórios apresentados.
CONSELHO DO FUNDEB
Art. 1.º - CONSTITUIR o
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, para atuar no período de 28 de março de 2012 a 28 de março de 2014, pelos membros a
seguir nominados:
I -
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Sonia Maria Gomes
Lima Fabri
Suplente : Ilza Maria da
Silva
Titular: Selma Cristina de
Souza
Suplente: Letícia de Souza
Pestana
II -
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular:Luci Aparecida
Valério Xavier
Suplente: Leonice da Conceição Santana
III -
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Sandra Batista de
Sá Santin (vice-presidente)
Suplente: Marli Gabriel
IV -
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
Titular: Katiane Anselmo de
Souza (Presidente)
Suplente: Sirlene Tomain
Mesquita
V -
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Clodoaldo Barbosa
Suplente: Luzinete Ramos
Costa
Titular: José Henrique da
Silva
Suplente: Monica Ribeiro
Bassos
VI -
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Claudete Vieira dos
Santos
Suplente: Cleide Maria
Andregheti
VII -
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ivanildo Rocha da
Silva
Suplente: Helena Miorin
Bazan
Titular: Osvaldo Piva
Suplente: Edson da Cruz
Marques da Silva
Fonte: Letícia S. Pestana
BY: Seduc
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