BRASIL CARINHOSO

O Conselho do Fundeb reuniu-se no dia 22 de julho para acompanhar a prestação de contas do recurso do Brasil Carinhoso. A prestação foi apresentada pela Dirigente Municipal de Educação, Silvana dos Santos Fonseca, e o conselho após análises das notas fiscais mais três orçamentos, apresentação de slides com imagens dos itens que foram comprados, de acordo com o valor e imagem do produto, resoluções vigentes, visita ao site SIGPC online onde é feita a prestação de contas e ao site liberação de recursos, para visualizar os recursos que entraram nos anos de 2012, 2014 e 2016, atestaram como APROVADA a prestação.

•      RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

•      Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, a partir do exercício de 2014.

Valores dos Recursos Recebidos

2012 - R$-5.870,70;

2014 - R$-43.997,19;

2016 - R$-4.948,13.

Sobrando um saldo em conta para 2016 no valor de R$-11.982,22 em 21/07/16 (data da prestação de contas).

Referências: 

Liberação de recursos:

http://www.fnde.gov.br/pls/edw_fnde/internet_fnde.liberacoes_01_pc  

http://www.fnde.gov.br/programas/brasil-carinhoso

Fonte: Letícia S. Pestana.

Novo Horário de Atendimento

Entre os dias 19 a 29/07, período esse que abrange o Recesso Escolar, estaremos atendendo em novo horário.

08h00 as 14h00.

Calendário Escolar:

20 a 29/07: Recesso Escolar

01/08: Semana Pedagógica

02/08: Planejamento e Replanejamento

03/08: Início das Aulas

15/08: Feriado da Padroeira do Município.


Fonte: Letícia S. Pestana

Escolas da Rede Municipal Recebem Mobiliário Escolar

A Secretaria de Educação fez entrega de mobiliário escolar para as escolas municipais Professor Walter Bergman e Municipal Herculândia no mês de junho. São conjuntos de carteiras para alunos, conjuntos para professores e mesas para pessoas em cadeira de rodas.

Esse mobiliário foi adquirido através de convênio (termo de compromisso) e adesão à ata de registro de preços do FNDE/MEC, no valor de R$-26.832,60 pelo programa PAR (Plano de Ações Articuladas), que é monitorado frequentemente pela técnica da Seduc, Letícia de Souza Pestana.

Foram distribuídos da seguinte forma:

Escola Municipal Herculândia

·         50 conjuntos alunos;

·         1 mesa pessoa em cadeira rodas;

·         4 conjuntos professores.

Escola Municipal Professor Walter Bergman

·         84 conjuntos alunos;

·         3 mesas pessoas em cadeira rodas;

·         11 conjuntos professores.

A secretaria já distribui também pelo PAR as suas instituições: brinquedos didáticos, ônibus rural, lousas digitais, mobiliários e equipamentos para a Super Creche.

Nesse momento o PAR 2016/2019 (Plano de Ações Articuladas) foi finalizado pela Secretaria de Educação, e está esperando apenas a liberação do sistema para enviar para análise do MEC.

Fonte: Letícia S. Pestana