REUNIÃO DO CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação, no dia 10/02/2011 os membros do CAE para prestação de Contas e Parecer Conclusivo sobre a execução do programa, onde ficou determinado o seguinte parecer.

PARECER:

O Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com suas atribuições a sociedade civil e a comunidade escolar, formalizam seu parecer quanto ao acompanhamento da merenda escolar e os investimentos dos recursos recebidos pelo PNAE e contrapartida da Entidade Executora.

Os membros do CAE vêm acompanhando a execução dos cardápios, assim como a compra, recebimento, armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, não havendo nenhum registro de irregularidades.

Nas escola o cardápio é composto por uma refeição por turno. Nos centros verificamos o cardápio que serve cinco refeições diárias, sendo: desjejum, colação, almoço, lanche da tarde e jantar. As merendeiras usam toucas, aventais e higienizam as mãos com freqüência, assim como os utensílios.

Os integrantes do CAE, ao analisar o trabalho de aquisição da merenda escolar, armazenamento e distribuição, atestam como adequado os métodos utilizados pela responsável técnica, junto a prefeitura e entidades executoras. O CAE destaca também a realização e execução dos cardápios de acordo com as necessidades das crianças segunda faixa etária, controle de custo, através da licitação (tipo pregão) e monitoramento de compra, transporte, manipulação até a distribuição dos alimentos.

Tudo isso considerando os fundamentos legais do PNAE, fica claro que o município está cumprindo a meta prevista com todos os atributos que integram legalmente a responsabilidade para utilizar os recursos disposto para a alimentação dos alunos da rede municipal.

Também é de conhecimento do CAE todos os procedimentos utilizados para execução dos cardápios pré-estabelecidos pela RT (Responsável Técnica). O CAE, ao realizar seu trabalho conclui que os recursos da Merenda Escolar PNAE, e o de contrapartida são exclusivamente utilizados para nutrir de maneira eficaz todas as crianças devidamente matriculadas nas entidades executoras.

MEMBROS DO CAE:

1. Cleuza Genyr Henrique: Presidente
2. Aparecida dos Santos P. Henrique: Vice-Presidente
3. Bernardo Francisco de Souza: Representante da Sociedade Civil
4. Letícia S. Pestana: Representante dos professores
5. Maria Cristina Pedroso: Representante pais e alunos
6. Rilda Andreucci de Souza: Representante do executivo