REUNIÃO DO CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação, no dia 10/02/2011 os membros do CAE para prestação de Contas e Parecer Conclusivo sobre a execução do programa, onde ficou determinado o seguinte parecer.

PARECER:

O Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com suas atribuições a sociedade civil e a comunidade escolar, formalizam seu parecer quanto ao acompanhamento da merenda escolar e os investimentos dos recursos recebidos pelo PNAE e contrapartida da Entidade Executora.

Os membros do CAE vêm acompanhando a execução dos cardápios, assim como a compra, recebimento, armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, não havendo nenhum registro de irregularidades.

Nas escola o cardápio é composto por uma refeição por turno. Nos centros verificamos o cardápio que serve cinco refeições diárias, sendo: desjejum, colação, almoço, lanche da tarde e jantar. As merendeiras usam toucas, aventais e higienizam as mãos com freqüência, assim como os utensílios.

Os integrantes do CAE, ao analisar o trabalho de aquisição da merenda escolar, armazenamento e distribuição, atestam como adequado os métodos utilizados pela responsável técnica, junto a prefeitura e entidades executoras. O CAE destaca também a realização e execução dos cardápios de acordo com as necessidades das crianças segunda faixa etária, controle de custo, através da licitação (tipo pregão) e monitoramento de compra, transporte, manipulação até a distribuição dos alimentos.

Tudo isso considerando os fundamentos legais do PNAE, fica claro que o município está cumprindo a meta prevista com todos os atributos que integram legalmente a responsabilidade para utilizar os recursos disposto para a alimentação dos alunos da rede municipal.

Também é de conhecimento do CAE todos os procedimentos utilizados para execução dos cardápios pré-estabelecidos pela RT (Responsável Técnica). O CAE, ao realizar seu trabalho conclui que os recursos da Merenda Escolar PNAE, e o de contrapartida são exclusivamente utilizados para nutrir de maneira eficaz todas as crianças devidamente matriculadas nas entidades executoras.

MEMBROS DO CAE:

1. Cleuza Genyr Henrique: Presidente
2. Aparecida dos Santos P. Henrique: Vice-Presidente
3. Bernardo Francisco de Souza: Representante da Sociedade Civil
4. Letícia S. Pestana: Representante dos professores
5. Maria Cristina Pedroso: Representante pais e alunos
6. Rilda Andreucci de Souza: Representante do executivo

CENSO ESCOLAR 2011

O sistema Educacenso abriu nesta semana, o prazo para que as 194.939 escolas de educação básica do país informem pela internet o movimento e o rendimento individual dos alunos no fim do ano letivo de 2010. O sistema eletrônico de envio estará aberto até 11 de março. A escola deve informar se o estudante matriculado foi aprovado ou não em 2010, se foi transferido ou se abandonou os estudos

Cronograma:

* Coleta: 01/02 à 11/03/11

● Divulgação: 14/03

● Retificação:14/03 à 31/03

● Verificações Internas: 01º/04 à 08/04

● Divulgação Final:12/04/10 (na página do INEP)

Fonte: SEB - Ministério da Educação

Plataforma Paulo Freire

Prezado Professores

As pré-inscrições da Plataforma Paulo Freire que estavam abertas apenas para os cursos de "formação inicial", para o 1º semestre de 2011, já foram encerradas.

CRONOGRAMA

05/11/2010 - Abertura das pré-inscrições;

15/12/2010 - Encerramento das pré-inscrições;

16/12/2010 - Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;

31/01/2011 - Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes;

02/02/2011 - Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior.

As inscrições para "Formação Continuada" ainda não foram abertas. Quando o sistema autorizar as inscrições os professores deverão entrar novamente no site e fazer seu cadastro. (http://freire.mec.gov.br/index-static/). Quando isso acontecer comunicaremos a todos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o MEC pelo 0800.61.61.61 ou pelo e-mail plataformafreire@mec.gov.br.
Secretaria de Educação Básica
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Inscrição no Fies começa no próximo dia 31

ASCOM FNDE (Brasília) – Os universitários interessados em obter financiamento estudantil poderão, a partir da próxima segunda-feira, 31, se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O financiamento pode ser solicitado em qualquer período do ano.

Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem.

Só é permitido solicitar financiamento para um único curso de graduação em que a pessoa estiver regularmente matriculada. Não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada.

Passo-a-passo – Para se inscrever, o candidato deve acessar o SisFIES, no portal do Ministério da Educação ou no sítio do FNDE na Internet, e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, deve digitar seu CPF, data de nascimento, um endereço de e-mail válido e cadastrar uma senha. Esta senha será utilizada sempre que ele acessar o sistema. Depois disso, o candidato receberá uma mensagem em seu e-mail para validação do cadastro.

A partir daí, deve acessar o SisFIES e se inscrever, informando dados pessoais, do curso e da instituição e informações sobre o financiamento solicitado. Nesse momento, deve escolher se quer financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (os dois únicos agentes financeiros do Fies) e a agência de sua preferência.

Validação – Concluída a inscrição, o aluno deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino em até dez dias corridos, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações fornecidas pelo candidato.

Validadas as informações, a comissão emitirá o documento de regularidade de inscrição (DRI). Com ele, o candidato deve procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil (conforme sua escolha) para formalizar, uma vez atendidas as normas do Fies, a contratação do financiamento. Isto deve ser feito até, no máximo, vinte dias corridos depois da conclusão da inscrição.

Fonte: www.fnde.gov.br