Municípios estão tirando leite de pedra para oferecer educação com qualidade

À véspera da divulgação dos números do ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que retratam em parte a qualidade da educação pública, prefeitos e secretários municipais de educação do Paraná depositam grande expectativa no próximo governo estadual.A posição de liderança no ideb que as séries iniciais do ensino fundamental (ofertadas pelas Prefeituras do Paraná) têm hoje no cenário nacional, infelizmente, não deverá se manter. O motivo? Falta de dinheiro. O perfil de arrecadação do Paraná e a remuneração das matrículas no fundeb, além de questões históricas mal resolvidas, como o ressarcimento do custo de transporte dos alunos da rede estadual que hoje é bancado pelos municípios, estão retirando recursos necessários para impactar na garantia da oferta da educação com qualidade. Todos os estudos apontam que não apenas uma gestão eficiente, e em rede, dá conta de garantir qualidade na educação. Insumos básicos como salários e carreira para professores e trabalhadores em educação, infraestrutura adequada (prédios, bibliotecas, quadras de esportes, internet, carteiras, mobiliário, etc), equipamentos e tecnologia, e materiais didáticos são imprescindíveis para que possamos transformar a realidade da sala de aula e garantir o direito de aprender a cada cidadão paranaense.O Paraná tem hoje o sétimo maior PIB per capita do país; mas a décima sétima mais baixa remuneração de matrícula no fundeb. Enquanto um aluno no ensino fundamental, em escola urbana, rende para uma Prefeitura de São Paulo R$ 2.318,00 ao ano, aqui no estado este valor cai para R$ 1.571,00. Além disso, a quase totalidade dos municípios tem uma baixíssima arrecadação própria e menos recursos proporcionalmente investidos na educação. Portanto, se o perfil econômico do estado não melhorar as áreas sociais, como saúde e educação, enfrentarão problemas gravíssimos nos próximos anos. A conta é simples: quanto menos dinheiro dividido pelo mesmo número de pessoas . . . Como se isso não bastasse o conjunto dos 399 municípios do Paraná gastarão em 2010 perto de 145 milhões de reais para transportar os 225 mil alunos da rede estadual, considerando um estudo do custo-aluno do transporte escolar, feito pela UNB - Universidade de Brasília. Em contrapartida, receberão do governo federal (em caráter suplementar) 23 milhões de reais e do governo estadual (que deveria financiar) apenas 30 milhões de reais. Ora, logo é possível perceber que o furo, somente este ano, será maior que 90 milhões de reais, dinheiro este que poderia ser investido nos insumos há pouco citados. Uma observação é importante. Um ônibus novo impacta em torno do 10% no valor final do custo do transporte escolar, de acordo com o estudo da UNB.Nesta hora, não há como deixar de invejar a realidade dos vizinhos. Os municípios gaúchos, apesar dos problemas estruturais e financeiros do estado, estão recebendo 85% do que gastam para transportar alunos da rede estadual. E o que dizer de Santa Catarina? Ali, o estado paga 100% do que as Prefeituras investem no transporte de estudantes.Por estas, entre outras tantas razões, a expectativa para o anúncio do ideb não é positiva. Entretanto, quando os números saírem, ainda assim, poderão colocar o Paraná em posição de destaque nas séries iniciais do ensino fundamental. Parabéns prefeitos, secretários, diretores de escolas e professores municipais. Vocês estão tirando leite de pedra! Mas a expectativa continua. É preciso haver, nos próximos anos, um avanço concreto no perfil de arrecadação do estado e, consequentemente, dos municípios a partir de novas perspectivas. É inconcebível ver o Paraná, financeiramente na educação, comparado aos estados do norte e nordeste. Claro que existem avanços já consolidados na relação estado X municípios que precisam ser considerados. No entanto, todos esperamos do próximo governo estadual a efetivação pra valer do regime de colaboração previsto na constituição federal. Carlos Eduardo SanchesSecretário de Educação de Castro e Presidente Nacional da Undime – entidade que representa os secretários municipais de Educação