O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB se
reuniu nesta quinta-feira para fazer a prestação de contas do Programa Nacional
de Transporte Escolar – PNATE 2016.
O PNATE teve um saldo reprogramado
do exercício anterior (31/12/2015) no valor de R$-1.624,23, mais como foi
creditado apenas em 05/01/2016 rendeu para R$2.604,72. Foi creditado pelo FNDE
em dois mil e dezesseis R$18.302,56, totalizando um montante de R$-19.926,79.
Desse montante com rendimentos o valor da receita foi para R$20.891,02. Desse
valor foram gastos R$20.891,02, sendo com combustíveis e lubrificantes
R$-11.125,75, mecânica em geral R$-250,00, peças em geral R$-4.523,77, pneus
R$-4.004,50 e serviços contratados junto a terceiros (terceirização) R$-987,00
conforme notas fiscais discriminadas no sistema SIGPC online. Desse montante de
R$-20.891,02 com aplicações renderam R$22.531,51 sobrando um saldo de
R$-1.849,94 para ser reprogramado para o exercício 2017. O conselho na sua maioria decidiu como
APROVADO todos os relatórios apresentados.
PNATE
Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de
2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes
em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência
financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.
O
programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem
necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas
com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços
de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria,
recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que
couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica
pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços
contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Conselho:
Neusa Valério de Abreu (Presidente)
Letícia de Souza Pestana (secretária)
Josemeire Gonsalves Pereira Pedroso
Suzy Sampaio Farias
Sandra Batista de Sá Santin
Vanda Henrique Sanchez
Katiane Anselmo de Souza
Rilda Andreuci de Souza
Vera Lucia Esgaravato
Selma Cristina de Souza
Elaine de Fatima de Oliveira
Roselaine Alves da Fonseca
BY: Letícia S. Pestana
