CAE - CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Reuniram-se
nas Dependências da Biblioteca Cidadã Professora Edenir Saldanha Müller, no dia
09/04/2015 os membros do CAE para prestação de Contas do exercício de 2014 e
Parecer Conclusivo sobre a execução do programa, onde ficou determinado o
seguinte parecer.
PARECER:
O Conselho de
Alimentação Escolar, de acordo com suas atribuições a sociedade civil e a
comunidade escolar, formalizam seu parecer quanto ao acompanhamento da merenda
escolar e os investimentos dos recursos recebidos pelo PNAE e contrapartida da
Entidade Executora.
Os membros do CAE
vêm acompanhando a execução dos cardápios, assim como a compra, recebimento,
armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, não havendo nenhum
registro de irregularidades.
Nas escolas o
cardápio é composto por uma refeição por turno. Nos centros verificamos o
cardápio que serve cinco refeições diárias, sendo: desjejum, colação, almoço,
lanche da tarde e jantar. As merendeiras
usam toucas, aventais e higienizam as mãos com frequência, assim como os
utensílios.
Os integrantes do
CAE, ao analisar o trabalho de aquisição da merenda escolar, armazenamento e
distribuição, atestam como adequado os métodos utilizados pela nutricionista,
junto a prefeitura e entidades executoras. O CAE destaca também a realização e
execução dos cardápios de acordo com as necessidades das crianças segunda faixa
etária, controle de custo, através da licitação (tipo pregão) e monitoramento
de compra, transporte, manipulação até a distribuição dos alimentos.
Tudo isso
considerando os fundamentos legais do PNAE, fica claro que o município está
cumprindo a meta prevista com todos os atributos que integram legalmente a
responsabilidade para utilizar os recursos disposto para a alimentação dos
alunos da rede municipal.
Também é de
conhecimento do CAE todos os procedimentos utilizados para execução dos
cardápios pré-estabelecidos pela nutricionista. O CAE, ao realizar seu trabalho
conclui que os recursos da Merenda Escolar PNAE, e o de contrapartida são
exclusivamente utilizados para nutrir de maneira eficaz todas as crianças
devidamente matriculadas nas entidades executoras.
Foram Gastos:
Ensino Fundamental R$33.159,84, Creche: R$12.813,76,
Pré-Escola: R$21.113,16,
EJA R$2.479,14 e AEE R$2.163,52,
totalizando R$71.728,38 disponibilizados pelo PNAE durante o ano. Desse valor
R$22.758,38 correspondem a 32% destinado a Compra Direta. Entretanto, a
Prefeitura entrou com contrapartida de R$100.770,15, totalizando ambos um gasto
de R$172.499,07.
Fonte: Letícia de Souza Pestana
Presidente CAE
